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- 07 Ago 2026
O Drawback é um regime aduaneiro que suspende, isenta ou restitui tributos incidentes sobre insumos (matérias-primas, componentes, partes e peças) utilizados na fabricação de produtos destinados ao mercado externo e, consequentemente, torna-os mais competitivos.
As três modalidades do Drawback
1. Drawback Suspensão: é a modalidade mais utilizada no Brasil. Nesse modelo, a empresa obtém o benefício antes da exportação. Os tributos incidentes sobre a compra ou importação dos insumos ficam suspensos, desde que esses materiais sejam utilizados na produção de bens que serão exportados.
A lógica é simples: a empresa assume o compromisso de exportar. Se cumprir esse compromisso dentro dos prazos e condições previstos, a suspensão dos tributos se torna definitiva.
2. Drawback Isenção: é aplicado depois da exportação. Nesse caso, a empresa já usou os insumos tributados para produzir bens exportados. Depois, pode repor o estoque com mercadorias equivalentes, com isenção ou redução de tributos, conforme o enquadramento aplicável.
3. Drawback Restituição: prevê a devolução de tributos pagos na importação de insumos usados na fabricação de produtos exportados. Na teoria, é uma modalidade de recuperação tributária. Na prática, porém, sua aplicação é hoje bastante limitada e praticamente inexistente e sua gestão é exclusiva da Receita Federal.
Como a ILS Cargo pode apoiar
Cada operação tem suas particularidades. O melhor caminho depende do produto, do processo produtivo, dos insumos utilizados, dos prazos e do destino da exportação.
A ILS Cargo acompanha operações internacionais de diferentes níveis de complexidade e pode apoiar sua empresa na análise logística e operacional relacionada ao uso de regimes aduaneiros, sempre considerando as necessidades específicas de cada embarque.
Drawback não é apenas uma oportunidade tributária: é, também, uma ferramenta para planejar melhor, exportar com mais competitividade e agregar valor ao negócio.
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