(Only PT) Comércio Exterior no Brasil, Desburocratização e Integração

  • Brasil
  • |
  • 21 ago 2020

(Only PT) Diretriz governamental relativa à desburocratização, melhoria do ambiente de negócios e maior eficiência da atuação estatal sobre operações de comex

(Only PT) Atendendo a diretriz governamental relativa à desburocratização, melhoria do ambiente de negócios e maior eficiência da atuação estatal sobre as operações de comércio exterior, em conformidade com a Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019) e o Acordo de Facilitação de Comércio, celebrado no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), do qual o Brasil é signatário, a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) eliminou a exigência de licenças automáticas de importação para 88 produtos e de licenças não automáticas para outras 122 mercadorias diferentes. No total, esses itens representaram, respectivamente, um montante de US$ 2,9 bilhões e de US$ 2,7 bilhões em compras externas, somente no ano passado.

De acordo com dados da Secex, a novidade permite a dispensa de 159 mil licenças automáticas e de 111 mil licenças não automáticas aprovadas em 2019, garantindo aos importadores brasileiros uma economia de mais de R$ 23 milhões com o pagamento de taxas que eram cobradas para a obtenção desses documentos.

Entre os produtos que podem ser importados sem a necessidade de licenças estão revestimentos para paredes, fios de acrílico e tubos de aço, que antes dependiam de aprovação da Secex – diretamente ou por meio de delegação de competência ao Banco do Brasil – como requisito prévio à conclusão de importações no país.

“A medida adotada pela Secex racionaliza controles de caráter econômico-comercial exercidos por meio do licenciamento de importação. O objetivo é reduzir o tempo e os custos de conformidade incorridos por operadores privados nas trocas comerciais entre o Brasil e o mundo”, explica o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz.

Você quer saber se seu produto foi isento de L.I.? Contacte-nos, teremos o maior prazer em atende-lo .

Nuestro equipo está dispuesto a ofrecer las mejores soluciones para su negocio. ¡Solicite su presupuesto con nosotros ahora!

Copyright © 2024 ILS Cargo. Todos los derechos reservados.

Política de Privacidad

Brasil

SP: (+55) 11 2790-2600
RJ: (+55) 21 2290-1514

Estados Unidos

(+1) 305 718 3799

México

(+52) 55 63937900

Chile

(+56) 2 3246-9180